Correção: Proposta de Fux é aprovada e STF voltará a discutir ações penais no plenário

https://ift.tt/eA8V8J(Diferentemente do que foi publicado anteriormente, a suspeição do ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será discutida pelo plenário da Corte) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, propôs nesta terça-feira que inquéritos e ações penais que tramitam na Corte voltem a ser …

Justiça de SP concede dispensa a professores que moram com pessoas do grupo de risco

https://ift.tt/3jFaTFfDeterminação ocorre no mesmo dia em que as escolas de São Paulo foram autorizadas a voltar a receber alunos para atividades extracurriculares; decisão vale para todas as unidades particulares do Estado O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinou nesta quarta-feira (7) que seja ampliada a dispensa de professores para o retorno às …

STJ altera entendimento e considera legal cobrança de taxa de conveniência

https://ift.tt/3d9f7CpNova decisão da 3ª Turma determina que se destaque o valor no ingresso A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a decisão sobre taxa de conveniência, de março de 2019. A maioria dos ministros aceitou recurso apresentado pela Ingresso Rápido e passou a admitir a cobrança. O novo julgamento só determina que …

Neutralidade de rede pode limitar diversidade de planos 5G, diz Anatel

https://ift.tt/3jGFphUO conceito, que foi incorporado ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), impede que as operadoras privilegiem ou discriminem qualquer tráfego de dados a depender da sua origem ou destino A variedade de planos de serviços previstos com a chegada da quinta geração de internet móvel (5G) poderá ter o alcance limitado no Brasil se …

São Paulo transfere responsabilidade por ICMS-ST

https://ift.tt/2I8fzWcPublicada recentemente, a interpretação orienta a fiscalização e contribuintes No Estado de São Paulo, se o remetente da mercadoria não recolher o ICMS do regime de substituição tributária (ICMS-ST), o contribuinte destinatário será responsabilizado pelo pagamento do imposto, além de multa. O entendimento está na Resposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz) paulista à Consulta Tributária …

Saboaria ajuda a preservar babaçu

https://ift.tt/eA8V8JCosméticos naturais também estão entre os nichos de maior valor agregado Usada pelos povos da floresta como cicatrizante, a seiva avermelhada extraída do dragoeiro integra a fórmula de um sabonete glicerinado de rótulo curioso exposto na plataforma AmazoniAtiva: seiva sangue do dragão, 170 g, R$ 12,00. “Como o nosso propósito é o uso de elementos …

EUA elevam exigências na emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros qualificados

https://ift.tt/eA8V8JA administração Donald Trump anunciou uma revisão do programa de visto H-1B, para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. As mudanças devem obrigar que os empregadores paguem salários significativamente mais altos a esses profissionais, estreitar os tipos de diplomas que poderiam qualificar um candidato ao visto e encurtar o prazo do visto para determinados trabalhadores contratados. Matéria …

Japão planeja trocar carimbo e papel por processos digitais até o fim do ano

https://ift.tt/eA8V8JAs regras que impedem a digitalização do governo no Japão, como requisitos para enviar certos formulários pessoalmente ou com selos “hanko”, podem ter seus dias contados na quarta-feira, quando um painel principal anuncia planos para uma revisão de fim de ano de regras administrativas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link …

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